Manual do Segurado Especial - Produtor Rural e Pescador Artesanal - Teoria e Prática Aplicada (2026) Juspodivm

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Antecedentes históricos previdenciários dos trabalhadores rurais – Trabalhadores rurais e pescadores no RGPS – Segurados especiais: Filiação. Imóvel Rural. Produtor rural. Pescador artesanal. Indígena. Grupo familiar. Acampado. Carvoeiro. Boia-fria – Inscrição - Autodeclaração: Instrumentos ratificadores, preenchimento, batimento, DAP e CAF – Contribuições previdenciárias – Acidente de trabalho – Dependentes - Tempo e carência rural – Indenização previdenciária – Salário de benefício – Benefícios: Aposentadoria por idade rural, aposentadoria por idade híbrida, aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, abono anual e seguro defeso do pescador artesanal – Acumulação de benefícios.

Ficha técnica

  • Autor: Frederico Amado
  • Editora: Juspodivm
  • ISBN: 9788544265390
  • Páginas: 1288
  • Edição: 2
  • Ano: 2026
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