Como vocês, prezados leitores, podem perceber, nossa obra vem, ao longo das doze edições, ganhando novos temas e novos capítulos, sempre buscando trazer os assuntos mais incidentes na advocacia pública, seja em concursos públicos, seja no dia a dia do Procurador do Município. Agora, nesta nova edição, a 13ª, novamente buscando manter a obra o mais atualizada possível, excluímos os informativos de jurisprudência anteriores a 2020, com o objetivo de manter apenas os julgados mais atuais. Realizamos a atualização jurisprudencial e das questões de concursos inseridas na obra, excluindo questões já ultrapassadas, assim como julgados antigos. Os capítulos que versam sobre o Direito Tributário foram revisados e expandidos para incorporar temas atrelados à Reforma Tributária, com a inclusão de novos tópicos, visando, assim, que o leitor compreenda a estrutura de um novo sistema e a gestão fiscal na defesa dos interesses do erário, da mesma forma e cuidado, foram tratados os demais capítulos, sendo atualizados e revisados com as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais, como a EC nº 136/2025 e o Tema 1313, assuntos de grande importância para Advocacia Pública Municipal. Esperamos, sinceramente, que nosso trabalho, feito com muita dedicação,carinho e atenção, continue a receber a acolhida que sempre teve por parte de vocês. O objetivo maior deste livro, sem dúvida, é poder contribuir com o desenvolvimento profissional de nossos estimados leitores.
Ficha técnica
- Autor: Paulo Machado
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544265536
- Páginas: 928
- Edição: 13
- Ano: 2026
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