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Processo Civil e Propriedade Industrial (2026)

Código: 9788544277560 Marca: Juspodivm

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL”? As páginas que se seguem nos ofertam um rico panorama jurisprudencial (a abranger a análise de casos julgados por distintos tribunais) e doutrinário (a contemplar a apresentação de diversas correntes), em que o leitor encontrará reflexões contextualizadas sobre a propriedade intelectual naquilo que tangencia aspectos ínsitos ao Direito Processual, tais como tutelas de urgência, regras de competência, posições processuais, aspectos probatórios, peculiaridades das ações coletivas e autocomposição, além da intersecção desses temas com outros ramos do Direito, como Constitucional e Comercial, e até com aspectos regimentais. Nesse plano, sem descuidar dos aspectos teóricos, a coletânea direciona-se a abordar temáticas relevantes do ponto de vista prático, a exemplo da necessária ponderação entre o contraditório participativo e o deferimento ou não de tutelas de urgência em discussões envolvendo patentes, das implicações do trade dress em juízo e das controvérsias gravitantes em torno da intervenção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nas ações de nulidade, dentre outras tantas questões de suma importância para o setor. Além da originalidade do tema, da atualidade de suas reflexões e da sensatez pragmática que é marca comum a todos os artigos, esta obra coletiva se destaca pela heterogeneidade e alto quilate de seus autores: conta com contribuições de advogados, árbitros, membros do Ministério Público, Ministros e magistrados de diversos tribunais, além de professores e pesquisadores de renomadas instituições de ensino.

Ficha técnica

Autor: Gustavo Osna
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544277560
Páginas: 718
Edição: 4
Ano: 2026