Consulta Fiscal
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSULTA FISCAL”?
Nossa iniciativa de manter vivo o pensamento do professor Hugo de Brito Machado, atualizando e republicando sua obra, se deve, sobretudo, ao valor de seus textos, que não podem ficar fora de catálogo.
Consideramos, também, a grande importância de sua visão crítica, que, sem perder o rigor técnico, nos lembra a necessidade de tomar o Direito como limite ao poder e, mais especificamente, encarar o Direito Tributário como limite ao poder de tributar.
Na atualização da obra “Consulta Fiscal”, muito pouco precisou ser feito. A qualidade do texto se impõe. Fizemos poucas notas de rodapé indicando nova legislação. Trata-se de assunto ainda pouco abordado na doutrina, embora tenha pontos sensíveis que reclamam ser permeados pelos direitos e garantias fundamentais. O livro que colocamos em suas mãos, caro leitor, mostrará bem essa particularidade.
Agradecemos à Juspodivm/Malheiros pela oportunidade de contribuir com a permanente divulgação da obra de Hugo Machado. Boa leitura!
SCHUBERT DE FARIAS MACHADO
Ficha técnica
- Autor: Hugo de Brito Machado
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544252963
- Páginas: 128
- Edição: 02
- Ano: 2024
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