Processo Civil, Cultura e Participação Jurisdição e Desjudicialização Resolução de Conflitos Eficiência e Acesso à Justiça Notários e Registradores Desjudicialização da Execução Civil Desjudicialização e Autocomposição Desjudicialização e Heterocomposição Devido Processo Legal Extrajudicial Notarial-Registral Enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal Modelos: Inventário extrajudicial, Divórcio extrajudicial, Usucapião extrajudicial, Divisão e demarcação extrajudicial, Emancipação extrajudicial, Extinção de usufruto extrajudicial, Adjudicação compulsória extrajudicial, Ata notarial POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO NOTARIAL E DESJUDICIALIZAÇÃO”? Este livro, malgrado a abordagem teórica, foi (re)escrito e pensado da forma mais didática possível, visando facilitar a compreensão dos estudantes e dos profissionais em sua prática cotidiana. O objetivo da obra é ensejar o suporte necessário para compreender e trabalhar (por isso o subtítulo “teoria e prática”) com a miríade de processos desjudicializados hoje existentes em nosso sistema processual. A obra foi estruturada após a edição do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento 149/2023 do CNJ), que não realizou nenhuma alteração no conteúdo dos atos normativos emanados pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas consolidou as normas existentes – e até então dispersas – em um único documento, cuja vocação é servir como repositório central de referidas normas para os serviços de notas e registro. Em suma, propõe-se a abordagem da desjudicialização em três grandes perspectivas: autocomposição, heterocomposição e execução.
Ficha técnica
- Autor: Gustavo Henrichs Favero
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544269442
- Páginas: 440
- Edição: 1
- Ano: 2026
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