CCURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.2 - TEORIA DA PROVA, DIREITO PROBATÓRIO, DECISÃO, PRECEDENTE, COISA JULGADA E TUTELA PROVISÓRIA (2023)

Teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisóriaCom os julgados do STF e STJ proferidos em 2022 sobre os temasCONFORME:• Lei 14.508/2022 – Altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento• Lei 14.340/2022 – Modifica medidas contra a alienação parenta• Recomendação 134/2022, do CNJ – Estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisNOVIDADES DESTA EDIÇÃO:A décima oitava edição veio com algumas mudanças em relação à anterior.Atualizamos o livro de acordo com: a) a Lei n. 14. 340/2022 (acrescentou artigo à Lei n. 12.318/2010, tornando nulo o depoimento de incapaz, em casos de alienação parental, feito em desconformidade com as regras de proteção previstas pela Lei n. 13.431/2017); b) Recomendação n. 134/2022 do Conselho Nacional de Justiça; c) a Lei n. 14.508/2022 (acrescentou dispositivo à Lei n. 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia e da OAB, prevendo que os advogados, na audiência de instrução e julgamento, devem ficar no mesmo plano topográfico em relação ao magistrado).Fizemos referências a julgados do STF e STJ sobre os temas deste livro, proferidos em 2022.Este Curso mantém a proposta original de ser uma obra em progresso. Contamos com a ajuda de todos nessa empreitada.Os AutoresQUEM RECOMENDA:Assim como o novo Código de Processo Civil não é uma simples reformulação ou “maquiagem” do CPC-1973, o livro ora apresentado não se restringe a repetir o que já estava dito em outras edições, só alterando e adaptando os números dos artigos. O novo CPC instaura um novo modelo de processo, estabelecendo a cooperação e valorizando a vontade das partes.A experiência de quem coordenou a Comissão de Juristas formada na Câmara dos Deputados para auxiliar o trabalho parlamentar foi somada às novas reflexões e ponderações de Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira.Essa união de sucesso resultou na elaboração de um livro que merece ser lido, consultado e divulgado.Leonardo Carneiro da Cunha, Dierle Nunes e Luiz Henrique Volpe Camargo

Ficha técnica

• Autor: Braga Sarno
• Editora: Juspodivm
• ISBN: 9788544242568
• Páginas: 912
• Edição: 18
• Ano: 2023