A coisa julgada no código de processo civil: premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Conteúdo amplo e didático

- Quadros comparativos (CPC/15 e CPC/73)

- Quadros sinópticos e tabelas

POR QUE ESCOLHER O LIVRO "A COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - premissas,conceitos,momento de formação, suportes fáticos"?

Temas obrigatórios sobre a coisa julgada, em coerência com os pilares iniciais, são trabalhados por Alexandre Senra, como é o caso dos conceitos mais comuns na doutrina, da natureza material e/ou processual e das facetas formal e material da figura. Mais ainda, confrontos necessários com outros institutos não são deixados de lado, como se dá na comparação com a preclusão, em diversos quadrantes. Tudo isso considerando o Código de Processo Civil de 2015 como pano de fundo, fazendo com que o livro obtenha o predicado do ineditismo, na medida em que trata da coisa julgada escorando-a em base invulgar (primeira parte do livro - capítulos 1 a 3) e no cenário atual (a noviça codificação processual), simbiose não levada a cabo em nenhuma obra publicada até agora, ao menos de conhecimento do signatário do presente prefácio. Muito importante salientar também que a abordagem não se descuida de trazer o influxo constitucional acerca da coisa julgada, tratando-a, inclusive, no quadro panorâmico do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, que reúne o instituto ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito, formando tríade que tem como escopo a segurança jurídica.

Rodrigo Reis Mazzei

Professor da UFES e Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo.

CONHEÇA A COLEÇÃO EDUARDO ESPÍNOLA:

A coleção Eduardo Espínola tem o objetivo de servir de veículo de divulgação de monografias sobre temas importantes e controvertidos do processo civil; obras enxutas, porém completas, que visam atingir não só o estudante, nos seus diversos níveis (concursandos, graduandos e pós-graduandos), mas também o profissional, que precisa de livros que "verticalizem" determinados temas, não encontráveis com a profundidade almejada nos "manuais". Embora baiana, dirigida aos baianos e coordenada por um baiano, essa coleção não deseja ser provinciana. Autores de outros Estados, principalmente aqueles que participam dos cursos de pós-graduação coordenados por Fredie Didier, coordenador também da coleção, foram convidados a colaborar com o projeto e aceitaram, prontamente. A distribuição da obra, é bom que se diga, também não ficará restrita ao território baiano.

[...]

Essa homenagem tem o objetivo claro de resgatar a memória do soteropolitano, que honrou e inaugurou as letras processuais na Bahia: Eduardo Espínola.

Fredie Didier Jr.

(Coordenador)

Fechamento: 03.09.19

Ficha técnica

• Autor: Senra Alexandre
• Editora: Juspodivm
• ISBN: 9788544230459
• Páginas: 352
• Edição: 2
• Ano: 2019