A Mutabilidade nos Contratos de Concessão (2026)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A MUTABILIDADE NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO”?
A ideia inicial, que induz e comanda toda a reflexão de Flávio Amaral Garcia, assenta no pressuposto – conhecido e tratado com excelência pelo grande amigo comum Professor Egon Bockmann Moreira – de que o decurso do tempo, o passar dos dias, dos meses e dos anos, assinala mudanças que têm várias repercussões nos contratos administrativos de longa duração, em especial nos contratos de concessão.
A tese que apresentou e que agora está em forma de livro é como a chegada de um navio a um porto depois de uma longa viagem; assinala o fim de um percurso de pesquisa exigente e de reflexão madura sobre a mutabilidade e as exigências de adaptação e de renovação sucessiva dos equilíbrios internos dos contratos de concessão, bem como sobre as ferramentas jurídicas mobilizáveis para manter a equidade e a justiça em cada momento da vida desses contratos.
PEDRO COSTA GONÇALVES
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Ficha técnica
- Autor: Flávio Amaral Garcia
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544265741
- Páginas: 396
- Edição: 03
- Ano: 2026
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