Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.
INCLUI:
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento;
Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ;
Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
Temas com Repercussão Geral do STF;
Súmulas do STJ;
Índice remissivo;
Notas remissivas.
INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS
DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 7.1.2026
CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:
Constituição Federal;
Código Civil;
Código de Processo Civil;
Código Penal;
Código de Processo Penal;
Código de Trânsito Brasileiro;
Código Tributário Nacional;
Consolidação das Leis do Trabalho.
Supervisão editorial
Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Universidade do Estado Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp). Há mais de 40 anos, dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.
Ficha técnica
- Autor: Jair; EDIPRO Lot Vieira
- Editora: Edipro
- ISBN: 9786556602127
- Páginas: 432
- Edição: 3
- Ano: 2026
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