Vade Mecum Ministério Público de São Paulo Legislação Complementar (2026)

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INCLUI:

• Legislação selecionada com base no edital MPSP de 2026

• Constituição Estadual e ADCT

• Lei Orgânica do Ministério Público de SP

• Resoluções do CNJ e do CNMP

• Resoluções estaduais do PGJ e do CGMP

• Normas estaduais sobre:

• defesa do consumidor

• discriminação racial

• habitação e urbanismo

• inclusão social

• meio ambiente e mudanças climáticas

• pessoa com deficiência, pessoa idosa, infância e juventude

• saúde pública

Edição atualizada até 19.03.2026

INCLUI AINDA:

- Tomo extra (incluso com a compra do livro) com 120 Questões para Prática e Treino, com o gabarito comentado

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM COMPLEMENTAR : MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO?

É de conhecimento geral que o estudo da legislação específica ocupa lugar cada vez mais relevante na preparação para os concursos jurídicos de nível superior e o do Ministério Público do Estado de São Paulo não é uma exceção.

Além disso, para uma preparação de sucesso, também é entendimento pacificado entre os concurseiros e professores, que é necessário realizar longas baterias de treinamento de questões, de forma a apreender todo o conteúdo e treinar antes de enfrentar a prova. Como dizem: treino difícil, jogo fácil!

Pensando nisso, a Juspodivm, em parceria com um dos maiores especialistas deste concurso no Brasil, o Prof. Rogério Sanches Cunha, concebeu esse produto que traz para você concurseiro uma base sólida para seus conhecimentos nesses dois pilares: legislação e resolução de questões! A obra é composta de um tomo principal de legislação estadual e um tomo extra com questões para treino!

A legislação foi criteriosamente selecionada, após detalhado estudo do edital de 2026, e o resultado é um tomo de legislação específica, de normas estaduais, que irão complementar toda a base que você vem construindo para fazer essa tão difícil prova para alcançar esse cargo tão almejado.

O tomo de questões foi criado especificamente com base na legislação para que o concurseiro possa treinar especificamente o conteúdo da legislação, como se fosse o dia da prova, permitindo ao candidato compreender a forma como a banca pode examinar a legislação e consolidar o conhecimento por meio da prática.

Ao resolver as questões, o candidato não apenas revisa normas que muitas vezes passam despercebidas no estudo tradicional, mas também fixa detalhes importantes da legislação, aprimora sua capacidade de interpretação e desenvolve segurança para enfrentar a prova.

Esperamos que este material sirva como ferramenta prática e eficiente na preparação para o concurso, contribuindo para um estudo mais estratégico, focado e produtivo.

Ficha técnica

  • Autor: Rogério Sanches Cunha
  • Editora: Juspodivm
  • ISBN: 9788544273036
  • Páginas: 352
  • Edição: 01
  • Ano: 2026
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