Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - Tradicional - 2º Semestre 2025

SEU VADE MECUM ACADÊMICO COM O JEITO RIDEEL DE SER!

Totalmente atualizado com as novidades do 1º semestre de 2025 e com a regulamentação da reforma tributária.

O Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel – 2025.2 chega à 41ª edição com uma trajetória de sucesso e milhares de impressões vendidas, sendo, desta forma, o coadjuvante na vitória de concurseiros, oabeiros e profissionais. Além de possuir o maior conteúdo impresso do mercado, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico.

A obra apresenta a Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ.

Praticidade e Facilidade na hora da prova, nesta edição: Exposições de Motivos, Precedentes e Enunciados vem separado!

Nas Leis que são conhecidas pelo "nome", adicionamos no cabeço para que facilite ainda mais a sua localização! Com isso, conseguimos ter uma familiaridade maior com o diploma normativo em questão!

Ainda, visando agilizar a localização do conteúdo buscado, há os índices sistemáticos e alfabético-remissivos.

Importante destacar que, para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.

Data de fechamento: 18-7-2025

E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!

Contém ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA ON-LINE:

Visando a garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, em seu site www.apprideel.com.br

Destaques:

CP: atualizado até a Lei nº 15.163/2025 - majora as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos

CPC: atualizado até a Lei nº 15.109/2025 - dispensa o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios.

CTB: atualizado até a Lei nº 15.153/2025 - permite que os recursos arrecadados com multas de trânsito sejam destinados para custeio de habilitação de condutores de baixa renda; estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico.

CLT: atualizada até a Lei nº 15.156/2025 - prorroga a licença-maternidade (por 60 dias) em razão de nascimento ou de adoção de criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.

Estatuto da Criança e do Adolescente: atualizado até a Lei nº 15.163/2025 - veda a aplicação da Lei nº 9.099/1995 nos casos de apreensão indevida da criança ou de adolescente.

Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 15.163/2025 - estabelece penas para o crime de abandono de pessoa com deficiência que resulte em lesão corporal de natureza grave ou em morte.

Estatuto da Pessoa Idosa: atualizado até a Lei nº 15.163/2025 - modifica as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física da pessoa idosa.

Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 15.159/2025 - inclui no rol dos crimes hediondos lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas nas dependências de instituição de ensino.

Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde: atualizada até a Lei nº 15.171/2025 - amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial.

LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária.

Ficha técnica

• Autor: Anne Joyce Angher
• Editora: Rideel
• ISBN: 9788533966727
• Páginas: 2672
• Edição: 41
• Ano: 2025