Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 5 - NR 19 a NR - 22 - 2ª edição de 2015
O plano da obra Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional - Aspectos Técnicos e Jurídicos está dividido em sete volumes, tendo por roteiro básicoo conteúdo das Normas Regulamentadoras (NRs). Antes de abordá-las, entretanto, o autor inseriu uma parte introdutória que trata primordialmente das responsabilidades legais do empregador, teorias sobre infortúnio do trabalho, além dos aspectos históricos da higiene ocupacional e legislação respectiva. Aborda questões técnicas e seus fundamentos jurídicos. Apresenta o entendimento jurisprudencial das normas e conta com ilustrações que facilitam a assimilação da matéria.No quinto volume do Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional constam os comentários às Normas Regulamentadoras de número 19 a 22. Nos tópicos referentes à NR-19, referente aos requisitos de segurança com explosivos, foram também trazidas as principais disposições da regulamentação de produtos controlados. Na NR-20, cuida-se dos elementos de segurança referente aos produtos inflamáveis. Nos comentários à NR-21, foram também incluídas as principais decisões judiciais que abordam a problemática do trabalho a céu aberto. Ao fim, foram examinados os itens de segurança referentes à atividade de mineração, constantes da NR-22.
Ficha técnica
- Autor: Alexandre Demetrius Pereira
- Editora: Saraiva Jur
- ISBN: 9788502230729
- Páginas: 344
- Edição: 2
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