Teoria Da Elegibilidade - 1ª Edição (2022)
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Abordagem abrangente sobre a teoria geral do direito à elegibilidade - Jurisprudência relacionada CONFORME: - EC 117/2022 – Garante recursos para candidaturas femininas - EC 111/2021– Reforma eleitoral - LC 184/2021 – Rejeição de contas e elegibilidade - 14.211/2021 – Sobras eleitorais e número máximo de candidaturas - 14.208/2021 – Cria as federações partidárias - Resoluções do TSE sobre o processo eleitoral de 2022 POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA DA ELEGIBILIDADE? O trabalho que ora se apresenta tem o sincero e humilde objetivo de servir de subsídio doutrinário para aperfeiçoamento crítico da teoria clássica da elegibilidade, discutindo-se as questões relevantes sobre a existência e usufruto desse direito pelos cidadãos e a incidência de inelegibilidades e, ainda, os assuntos mais importantes relacionados ao processo judicial que regula o pedido de registro de candidatura e o de impugnação da elegibilidade. Almeja-se que, ao final, seja propiciado ao leitor a compreensão adequada da teoria da elegibilidade, o que permitirá o aprofundamento dos estudos e discussões jurídicas acerca desse importante tema no Direito Eleitoral no Brasil. Bons estudos! O Autor
Ficha técnica
- Autor: Ruy Nestor Bastos Mello
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544238387
- Páginas: 320
- Edição: 1
- Ano: 2022
Produtos relacionados
Ler é viver várias vidas. Na Livraria Escariz você encontra livros, mangás e presentes, com 6 lojas em Aracaju e Salvador e retirada na loja.
Paulo Escariz LTDA - CNPJ: 16.470.999/0001-72 © Todos os direitos reservados. 2026
