Súmulas do STF: organizadas por assunto, anotadas e comentadas

Código: 9788544206867 Marca: Juspodivm

Inclui:

- Mais de 1900 julgados referenciados;

- Quadros sinópticos ao final de cada capítulo;

- Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra;

- Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas no livro.

A coleção SÚMULAS COMENTADAS traz para os leitores informações objetivas e relevantes, tanto da doutrina como da jurisprudência, sobre a aplicação dada aos enunciados sumulares dos tribunais e das instituições mais importantes do país.

Seu escopo é levar, aos estudiosos, aos operadores do direito e àqueles que lidam com os órgãos das mais diversas esferas de atuação governamental, as máximas da sistematização judicial e administrativa, cujos textos intentam orientar, da maneira mais racional possível, a atuação dos entes estatais no cumprimento de se múnus constitucional.

Súmulas e enunciados são agrupados por assunto em tópicos específicos, em que se indica sua pertinência com o ordenamento jurídico atual, de acordo com o entendimento da jurisprudência dos tribunais e, também, das análises da doutrina majoritária sobre os temas que versam.

Ficha técnica

Autor: Costa da
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544206867
Páginas: 832
Edição: 9
Ano: 2018