Este livro se destina a compilar e divulgar artigos que publiquei ao longo dos últimos 12 anos sobre o tema do equilíbrio econômico-financeiro e renegociações de contratos administrativos em geral, e, particularmente sobre os contratos de concessão e de PPP – Parceria Público-Privada. Os textos documentam o esforço que tenho realizado para fazer a teoria e a prática do equilíbrio econômico-financeiro de contratos evoluírem e para desenvolver uma teoria racional sobre as renegociações de contratos. Isso em um contexto em que nos foi legado pelas gerações anteriores de juristas uma teoria sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos extremamente superficial e sem qualquer elaboração econômica ou financeira que pudesse fundamentá-la adequadamente, e no qual as renegociações de contrato eram em regra ignoradas por serem vistas como algo irregular ou ilícito. O leitor encontrará no conjunto dos textos publicados nesta obra uma teoria jurídica sobre o equilíbrio econômico-financeiro e sobre as renegociações de contratos administrativos que não teme e não se furta a se misturar, a se fundir e a se apropriar de conceitos técnicos, econômicos e financeiros, necessários à compreensão profunda e solução dos problemas. É com essas notas que submeto sem mais ao julgamento do leitor esse conjunto de trabalhos, que são produto de uma vida dedicada a aperfeiçoar o funcionamento dos nossos contratos administrativos.
Ficha técnica
- Autor: r MAURICIO PORTUGAL RIBEIRO
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544268896
- Páginas: 576
- Edição: 1
- Ano: 2026
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