O Poder Legislativo Municipal (2026)
Após 18 anos da primeira edição desta obra, é crucial a sua profunda atualização, revisão e ampliação, seja diante das diversas alterações na ordem constitucional e infraconstitucional, seja em razão das diversas decisões dos tribunais superiores que influenciam o Direito Legislativo Municipal, seja diante das novas construções doutrinárias.
Reflexões relevantes são agregadas, como as frentes parlamentares, o controle de constitucionalidade do processo legislativo, a avaliação do impacto legislativo, os pareceres jurídicos, as emendas orçamentárias impositivas e o compliance nas Câmaras Municipais. Melhoram-se, também, o sumário e a disposição do conteúdo, bem como infográficos a fim de melhorar a compreensão e o entendimento do conteúdo.
Sem deixar de ter uma perspectiva prática de compreensão e entendimento das Câmaras Municipais, dialoga-se com a mais atual e sólida doutrina publicista e decisões judiciais. É uma obra para os parlamentares, para os servidores dos legislativos, para os procuradores das Câmaras Municipais e para todos aqueles que estudam as Câmaras Municipais. A disfuncionalidade entre os poderes da República se reflete em nível municipal, a requerer arranjos normativos mais sólidos e consistentes para que prevaleça o equilíbrio entre os poderes.
Após a segunda edição em 2024, já se tem a necessidade de nova edição em 2025 e 2026, um excelente sinal.
Que a obra e a pesquisa subjacente alcancem os seus propósitos!
O Autor
Ficha técnica
- Autor: Giovani da Silva Corralo
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544269633
- Páginas: 266
- Edição: 04
- Ano: 2026
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