POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO”?
Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao final, definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira, que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI; com a previsão dos efeitos vinculantes das decisões; a adoção de técnicas de modulação dos efeitos da decisão; e criação de novas ações diretas, como a ADO, a ADPF e a ADC.
A 14ª edição segue os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de contribuir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado.
O livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão do acréscimo de novos aportes sobre o controle de constitucionalidade em outros sistemas jurídicos nacionais, nomeadamente o controle de constitucionalidade na França, em Portugal, no Chile, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Alemanha, Itália, Espanha e Bélgica.
Ademais, essa obra foi ampliada em decorrência das novas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o vasto e riquíssimo tema ao qual se propôs discorrer.
Agradeço as sugestões apresentadas pelos amigos e alunos, esperando que esta edição obtenha a mesma receptividade e o sucesso que tiveram as edições anteriores.
Dirley da Cunha Júnior
Ficha técnica
- Autor: Dirley da Cunha Júnior
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544269114
- Páginas: 496
- Edição: 14
- Ano: 2026
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