Neurodados, Neurodireito(S) E A Proteção Ao Consumidor (2026)

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Em um cenário marcado pelo avanço acelerado das tecnologias emergentes, poucas inovações suscitam tantos desafios quanto às denominadas neurotecnologias, especialmente as interfaces cérebro-computador. A crescente inserção desses dispositivos no cotidiano social, aliada ao expressivo volume de investimentos por parte das indústrias globais, impõe ao Direito a tarefa inadiável de revisitar seus fundamentos protetivos, em especial no que concerne à tutela da vulnerabilidade do consumidor. É nesse contexto que se insere a presente obra, a qual enfrenta, com rigor metodológico e densidade teórica, a problemática da exposição do consumidor frente às novas dinâmicas tecnológicas que envolvem a captação, o processamento e a utilização de dados neurais. Ao tomar como ponto de partida a assimetria estrutural existente na relação entre fornecedores de neurotecnologias e seus usuários, o trabalho revela não apenas a atualidade do tema, mas também sua profunda relevância jurídica, social e política.

Ficha técnica

  • Autor: Samuel Nunes Furtado
  • Editora: Juspodivm
  • ISBN: 9788544272619
  • Páginas: 184
  • Edição: 1
  • Ano: 2026
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