Manual do Processo de Execução - 6ª Edição (2026)

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Chegar à 6ª edição de um manual dedicado ao processo de execução é, ao mesmo tempo, motivo de alegria e de responsabilidade. Alegria por perceber que a obra encontrou seu espaço na academia e na prática forense. Responsabilidade porque o direito processual civil, especialmente no campo da execução, não admite acomodação: a legislação se transforma, a jurisprudência se refina e a doutrina se reinventa. Esta nova edição nasce, portanto, do compromisso permanente com a atualização. Nos últimos anos, alterações legislativas relevantes e importantes inflexões jurisprudenciais exigiram revisão cuidadosa do texto. Por essa razão, os capítulos dedicados à Coisa Julgada Inconstitucional e aos Precatórios foram totalmente reescritos, de modo a refletir, com precisão, as recentes mudanças normativas e o amadurecimento da jurisprudência dos tribunais superiores. Além disso, dois novos tópicos foram incluídos: a penhora de criptomoedas, tema que revela os desafios contemporâneos da execução diante da digitalização da economia, e a penhora de bens indivisíveis, cuja disciplina prática demanda atenção técnica e sensibilidade para a harmonização entre efetividade executiva e preservação patrimonial. A execução continua sendo o espaço privilegiado de tensão entre garantia e satisfação do crédito e é nesse terreno que o estudo constante se mostra indispensável. Se esta 6ª edição conseguir estimular essa inquietação intelectual, terá cumprido sua missão.

Ficha técnica

  • Autor: Rodrigo Frantz Becker
  • Editora: Juspodivm
  • ISBN: 9788544273944
  • Páginas: 766
  • Edição: 6
  • Ano: 2026
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