MANUAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2026
Ninguém duvida que os professores Paulo Lépore e Luciano Alves Rossato são as pessoas que mais profundamente conhecem o Estatuto da Criança e do Adolescente. A prova disso é a bem-sucedida obra assinada por ambos: ECA Comentado – já na sua 16ª edição, na qual analisam, de forma minuciosa e precisa, artigo por artigo desta que é uma das mais importantes leis deste país. Afinal, veio para dar efetividade ao comando constitucional que assegura prioridade absoluta a um punhado de direitos aos cidadãos de amanhã. Apesar de estar em vigor há mais de 30 anos, é uma lei que ainda segue desconhecida por muitos e, de um modo geral, é mal aplicada. Seu estudo não se tornou disciplina obrigatória nos Cursos de Direito. Vem recebendo sucessivos remendos, de forma para lá de insatisfatória, uma vez que reiteradamente prioriza os laços consanguíneos, deixando de atentar aos atuais princípios que regem o Direito das Famílias, que tem como eixo central a afetividade na constituição dos vínculos de conjugalidade e parentalidade.
Ficha técnica
- Autor: Paulo Lépore
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544269541
- Páginas: 496
- Edição: 6
- Ano: 2026
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