Manual da Lei de Drogas - Teoria e Prática - 8ª Edição (2026)

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O presente trabalho foi idealizado e escrito para o acadêmico que está se preparando para o concurso da Defensoria Pública e para o advogado criminalista. Sob esse viés, procurei condensar em um único manual o necessário “Conhecimento Teórico”, com “Dicas Práticas” e “Modelos de Peças” que utilizei em casos reais. Uma das características marcantes do livro é a objetividade da linguagem e o enfoque naquilo que de fato é importante à defesa criminal. Assim, o manual foi dividido em duas partes. Na primeira, abordei aspectos doutrinários da Lei de Drogas, enriquecidos com dicas práticas e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores. Na segunda, apresentei os principais modelos de petições necessárias à defesa em um processo criminal versando sobre os crimes da Lei de Drogas. Todos os modelos estão atualizados e foram adotados em casos reais. Espero sinceramente que este trabalho possa ajudá-lo em sua vida profissional e em concursos públicos.

Ficha técnica

  • Autor: Rafael de Souza Miranda
  • Editora: Juspodivm
  • ISBN: 9788544274323
  • Páginas: 586
  • Edição: 8
  • Ano: 2026
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