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LEI ORGÂNICA DAS POLÍCIAS CIVIS COMENTADA (2024)

Código: 9788544252864 Marca: Juspodivm

É inegável que esta obra se apresenta não apenas como um recurso valioso para os profissionais das áreas jurídica e policial, mas também como um convite à reflexão para todos os estudiosos e interessados na segurança pública. Em tempos de constantes transformações e desafios emergentes, a compreensão profunda desta legislação torna-se imprescindível para decifrar como as forças policiais se adaptam e se fortalecem perante as adversidades. A legislação, ao fornecer um marco regulatório robusto, orienta as ações das Polícias Civis, assegurando que operem com eficácia e eficiência na proteção da sociedade. É imperativo reconhecer que a Polícia Civil transcende a simples função de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, conforme disposto no artigo 144, § 4º, da Constituição Federal. Esta instituição deve ser vista como um pilar essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito, comprometida inabalavelmente com a preservação dos direitos e garantias individuais. Sua presença é constante e essencial, seja nos bairros mais nobres das capitais, seja nos rincões mais remotos do interior do país. Sua missão é assegurar a segurança de todos os cidadãos, abrangendo desde empresários, fazendeiros, executivos e políticos, até os mais vulneráveis – pobres, analfabetos, miseráveis e minorias – que muitas vezes encontram na Polícia Civil a única manifestação do poder estatal em suas vidas.

Ficha técnica

Autor: Higor Vinicius Nogueira Jorge
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544252864
Páginas: 224
Edição: 1
Ano: 2024