Legislação criminal para concursos - LECRIM

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Doutrina

- Jurisprudência

- Questões de concursos

CONFORME:

- Lei 13.804/2019 - Medidas cautelares restritivas à habilitação para dirigir

- Lei 13.793/2019 - Exame de documentos por advogado

- Lei 13.774/2018 - Modificação da organização da Justiça Militar da União

- Lei 13.772/2018 - Violência doméstica por violação à intimidade da mulher

- Lei 13.771/2018 - Majorantes do feminicídio

- Lei 13.769/2018 - Prisão domiciliar e progressão especial para gestante ou com crianças

- Lei 13.728/2018 - Contagem de prazos na Lei 9.099/1995

- Lei 13.721/2018 - Prioridade de exame de corpo de delito em casos de violência doméstica

- Lei 13.718/2018 - Modifica a ação penal nos crimes contra a dignidade sexual

- Decreto 9.685/2019 - Diminuição do rigor para a aquisição e posse de arma de fogo

- Decreto 9.586/2018 - Política de proteção contra a violência doméstica

- Resoluções-CNMP 181/2017 e 183/2018 - Acordo de não persecução penal

- Enunciado da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal

- Enunciados das Súmulas 606, 607 e 617 do Superior Tribunal de Justiça.

- MP 870/2019 - Reforma ministerial

COMENTÁRIOS ÀS LEIS:

- Crimes Hediondos - Lei 8.072/1990

- Genocídio - Lei 2.889/1956

- Abuso de Autoridade - Lei 4.898/1965

- Invasão de Terras da União - Lei 4.947/1966

- Estatuto do Índio - Lei 6.001/1973

- Prisão Temporária - Lei 7.960/1989

- Preconceito - Lei 7.716/1989

- Crimes Contra a Ordem Tributária - Lei 8.137/1990

- Sistema Financeiro Nacional - Lei 7.492/1986

- Juizados Especiais Criminais - Lei 9.099/1995

- Gravidez - Lei 9.029/1995

- Interceptação Telefônica - Lei 9.296/1996

- Tortura - Lei 9.455/1997

- Telecomunicações - Lei 9.472/1997

- Drogas - Lei 11.343/2006

- Atribuições da Polícia Federal - Lei 10.446/2002

- Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003

- Lavagem de Capitais - Lei 9.613/1998

- Crime Organizado - Lei 12.850/2013

- Identificação Criminal- Lei 12.037/2009

- Investigação pelo Delegado- Lei 12.830/2013

- Maria da Penha - Lei 11.340/2006

- Crimes de Responsabilidade de Prefeitos - Decreto-Lei 201/1967

- Crimes de preconceito contra a pessoa portadora de deficiência - Lei 7.853/1989

- Execução Penal - Lei 7.210/1984

- Antiterrorismo - Lei 13.260/2016

CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS:

A coleção Coleção Códigos e Constituição para Concursos (Clique aqui) foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.

A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.

Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:

- Artigo de lei

- Breves comentários

- Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo

- Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo

- Questões de concursos referentes ao artigo

O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.

Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto.

A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.

Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.

Ficha técnica

• Autor: Alencar Rodrigues
• Editora: Juspodivm
• ISBN: 9788544227237
• Páginas: 1392
• Edição: 4
• Ano: 2019