A constituição de holdings tem sido veiculada, equivocadamente, como único mecanismo de planejamento sucessório, com a defesa de que sua implementação poderia evitar o inventário, pagamento de tributos ou, ainda de forma mais preocupante, visaria realizar uma “blindagem patrimonial”. O presente livro tem por objetivo ofertar a seus leitores uma ampla análise da multidisciplinaridade de temáticas que podem fornecer ideias e soluções para a adequada utilização da constituição de empresa com característica de holding. Além disso, apresentaremos os mecanismos para sua manutenção, gestão e extinção, objetivando, a partir daí, maximizar a segurança e o retorno financeiro para seus sócios, e todas as partes envolvidas, preservando a proteção de seus interesses, com segurança jurídica. A multidisciplinaridade de temáticas referida no título desse livro está fundamentada na necessidade de que todos os atos praticados por contadores, administradores, advogados e outros profissionais envolvidos na holding devem encontrar identidade na norma jurídica, sob pena de serem nulos, anuláveis ou mesmo desconsiderados. Para tanto, adota-se uma filosofia de respeito à lei dentro dos limites da interpretação das normas pró-contribuintes, buscando, nesse caso, identificar, minimizar ou eliminar eventuais riscos de autuações fiscais. Nessa esteira, desde já, alertamos que o planejamento que resultar na constituição de uma sociedade que tenha a característica de holding (entre todos os modelos, destacam-se as limitadas e as anônimas) não é definitivo, ou seja, sua fixidade é maleável. Apresentaremos, ainda, que o planejamento envolvendo empresa com característica de holding não blinda patrimônio, não elimina a carga tributária e o inventário, mas, sim, cria entraves para que os bens e direitos (transformados em quotas/ações) sejam constritos judicialmente de forma direta, ou seja, cria a necessidade da desconstituição judicial da personalidade jurídica da empresa com característica de holding.
Ficha técnica
- Autor: Cláudio Tessari
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544265826
- Páginas: 340
- Edição: 4
- Ano: 2026
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