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Processo Constitucional Contemporâneo Técnicas, Efeitos e Tutelas (2025)

Código: 9788544261316 Marca: Juspodivm

Trata-se de um estudo aprofundado sobre um tema que tem crescido muito em relevância na atualidade: o processo constitucional brasileiro. O livro examina a evolução do controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil, enfatizando os desafios da jurisdição constitucional e sua relação com a democracia. Em perspectiva inovadora e prospectiva, o autor discute novas funções das cortes constitucionais, como a jurisdição consultiva e a supervisão jurisdicional, permitindo uma participação mais ativa na construção do direito, sem que isso signifique um ativismo exacerbado. O autor discute diferentes tipos de decisões proferidas pelos tribunais constitucionais ao redor do mundo, muitas delas já praticadas pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil, cujo desenvolvimento pode, por aqui, fortalecer e incentivar um maior diálogo constitucional. Exemplificativamente, posso referir-me à: (a) decisão exortativa, (b) decisão deferente, (c) manifestações opinativas não imperativas, (d) técnica da inconstitucionalidade progressiva, (e) uso de não-decisão ou pronúncia de non liquet. Estou certo de que o livro apresenta uma contribuição inovadora ao debate sobre o controle de constitucionalidade e o processo constitucional no Brasil. É um trabalho essencial aos acadêmicos, e também aos profissionais em geral, unindo teoria e prática. Por isso, recomendo vivamente sua leitura!

Ficha técnica

Autor: Guilherme Mazarello
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544261316
Páginas: 208
Edição: 1
Ano: 2026