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Direito Eleitoral na Medida Certa para Concursos - 11ª Edição (2025)

Código: 9788544258156 Marca: Juspodivm

A presente obra tem como público-alvo aqueles que pretendem submeter-se a concursos públicos que cobrem a disciplina Direito Eleitoral e ainda não tiveram um contato prévio com ela. São tratados neste livro os principais tópicos do Direito Eleitoral que, por essa razão, também são os mais cobrados em concursos públicos. O desconhecimento do Direito Eleitoral ainda é latente no Brasil. Infelizmente, pois a importância da disciplina é indiscutível, já que tem por escopo fiscalizar e organizar o processo eleitoral – o que, em última análise, significa garantir a lisura das eleições e a própria legitimidade da democracia. No País, o analfabetismo político é enorme e está presente em todas as classes. Atentados à democracia continuam sendo praticados dentro e fora do período eleitoral. O trabalho da Justiça Eleitoral e de todos aqueles que laboram diariamente com o Direito Eleitoral é hercúleo, no sentido de se tentar moralizar a escolha dos representantes do povo no Poder. Tal trabalho, no entanto, só é efetivo a partir do auxílio do eleitor que tem o poder-dever de denunciar tais atos às autoridades constituídas. A soberania nacional, insculpida no parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal, só será realmente efetiva a partir do momento em que o cidadão se conscientizar que administrador não é proprietário da coisa pública, e sim mero gestor do que administra. Cabe ao Direito Eleitoral, com a ajuda da sociedade, prevenir o processo de eleição de toda e qualquer corrupção, principalmente no que tange ao abuso do poder político ou econômico. Este livro é composto por 14 capítulos e de referências bibliográficas. Todos foram elaborados para permitir uma rápida e fácil assimilação dos assuntos tratados. Que a presente obra auxilie cada um que a procure para alcançar seus sonhos. Bons estudos!!!

Ficha técnica

Autor: João Paulo Oliveira
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544258156
Páginas: 280
Edição: 11
Ano: 2026