Precedentes Vinculantes e Litigância de Má-Fé (2026) Juspodivm
Frederico não propõe nenhuma virada “punitivista” no direito processual. Ao contrário, equilibra, com maestria, as necessidades de conter ataques desnecessários ao sistema de precedentes com a devida proteção aos direitos das partes, dos advogados e promotores que, embora possam mesmo vir a sofrer alguma medida restritiva, como as penas da litigância de má-fé, jamais devem ser surpreendidos com penas desproporcionais e que não tenham sido submetidas ao contraditório. A obra que vem a público é um importante alicerce para o modelo de precedentes que estamos tentando construir, coisa que o futuro leitor, mesmo se for ainda estudante de graduação, perceberá logo nas primeiras páginas.
Ficha técnica
- Autor: Frederico Augusto Leopoldino Koehler
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544270592
- Páginas: 348
- Edição: 1
- Ano: 2026
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