Recursos, Sucedâneos Recursais e Ações Autônomas de Impugnação no Código de Processo Civil (2026) Juspodivm
Ao partir da análise do recurso – não como vilão da cena processual –, mas sim, como indispensável instrumento de aperfeiçoamento dos serviços judiciários, o autor, nos cinco capítulos que compõem a Parte I de sua obra, apresenta aquilo que se convencionou chamar Teoria Geral dos Recursos, pondo em destaque os conceitos básicos sobre princípios, juízo de admissibilidade e de mérito, efeitos dos recursos, ordem dos recursos nos tribunais etc., sem os quais o leitor não será capaz de compreender os capítulos posteriores. Especial atenção merecem os itens que tratam da natureza dos provimentos judiciais depois do advento do Novo Código de Processo Civil – em que é feita importantíssima distinção entre sentença e decisão interlocutória (de 1º e 2º graus) –, bem como aqueles em que se relacionam, ainda que de modo sucinto, com outros remédios contra as decisões judiciais além dos recursos (sucedâneos recursais e ações impugnativas autônomas – Parte II).
Ficha técnica
- Autor: Marcelo Augusto da Silveira
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544275504
- Páginas: 1056
- Edição: 5
- Ano: 2026
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