Manual da Ação Civil Pública Trabalhista (2026)

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA”? Que obra! Com uma abordagem precisa e cirúrgica sobre a ação civil pública, o livro apresenta todo o potencial não apenas para virar um best seller, mas para se tornar uma obra de referência, um verdadeiro “clássico” da literatura jurídica brasileira. Aguardo, com absoluta franqueza, que as lições desenvolvidas pelo autor possam colaborar para uma melhor compreensão do instituto da ação civil pública, como instrumento processual da maior relevância. Sergio Torres Teixeira Não será, essa leitura, um percurso meramente teórico, mas uma jornada de compromissos com a resiliência dos direitos fundamentais sociais e coletivos. O consolo, amigo leitor, é que você não estará só. A subversão paradigmática rumo à hegemonia do processo coletivo abebera-se inexoravelmente na voz coletiva dos resistentes. À aurora da jurisdição social coletiva hegemônica.

Ficha técnica

  • Autor: Erik Oliveira
  • Editora: Juspodivm
  • ISBN: 9788544270103
  • Páginas: 688
  • Edição: 1
  • Ano: 2026
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