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Tratado de Usucapião (2026)

Código: 9788544270721 Marca: Juspodivm

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, o autor, que tem larga experiência em matéria civil e registrária, procurou suprir grande lacuna da bibliografia jurídica pertinente, destinando o livro aos profissionais que militam na área – advogados, promotores e juízes – e a todos os interessados na problemática referente a esta forma especial de aquisição da propriedade pelo exercício da posse longeva – a usucapião. Esta obra segue uma estrutura lógica, iniciando com noções relativas à prescrição em geral, com realce para as causas suspensivas e interruptivas, chegando ao instituto da usucapião, também conhecida como prescrição aquisitiva, passando pelo estudo das pessoas que podem usucapir, das coisas hábeis à usucapião, da posse, da usucapião urbana e da rural. O autor analisa, ainda, a parte processual que cuida dos requisitos gerais e especiais da ação de usucapião, terminando por tratar da exceptio dominii aduzida em defesa nas ações reivindicatória, possessória, divisória, demarcatória, desapropriatória, declaratória, anulatória, além de despejo, embargos de terceiro etc.

Ficha técnica

Autor: Benedito Silvério Ribeiro
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544270721
Páginas: 1376
Edição: 10
Ano: 2026