Alienação Parental - Um debate necessário diante da proposta de sua revogação (2026) Juspodivm

Claro que, mesmo sendo uma obra coletiva, não abro mão de um papo! Lá vai a 7ª edição, que foi alvo da revisão de todos os autores e conta com a participação de mais especialistas, sobre temas que, com certeza, preocupam a todos que atuam no âmbito das relações familiares em que há disputa dos pais sobre o direito dos filhos de conviverem com ambos. O fato é que tanto o abuso sexual intrafamiliar como falsas acusações de sua ocorrência são realidades que – infelizmente – sempre ocorreram. Mas graças à influência das ciências psicossociais que despertaram a atenção sobre as perversas sequelas de qualquer uma dessas infamantes posturas, é que o tema ganhou relevância. Abriu-se o leque e exacerbaram-se penas com a tipificação dos crimes contra a dignidade sexual, sendo previstos crimes contra a liberdade sexual, exposição da intimidade sexual e contra vulneráveis. De igual modo, houve a edição da Lei da Alienação Parental, que visa coibir a prática de atos que impeçam a convivência de ambos os pais com seus filhos. Ao ter desvendado uma prática antiga, a lei foi – e continua sendo – alvo de inúmeras controvérsias. Inclusive com relação ao seu próprio nome, como se a rejeição a quem cunhou dita expressão fosse suficiente para não ver dita realidade. Passou-se a alegar, inclusive, que a legislação é utilizada para desqualificar a violência, servindo de argumento para a prática de violência doméstica.

Ficha técnica

• Autor: Paulo Machado
• Editora: Juspodivm
• ISBN: 9788544271179
• Páginas: 600
• Edição: 7
• Ano: 2026