Competência Cível e Criminal da Justiça Federal - 5ª Edição (2026)
O presente livro é fruto do trabalho conjunto dos autores – professores de Direito Processual (Civil e Penal) e profissionais com larga experiência –, na tentativa de analisar, discutir e investigar a competência da Justiça Federal comum no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando seus aspectos teóricos e práticos, além dos inúmeros problemas da interação dela com outros órgãos do Poder Judiciário. A obra é dividida em duas grandes partes. Na primeira, são analisadas a competência cível da Justiça Federal e todas as suas intercorrências. Na segunda, são tratados os aspectos relacionados ao Direito Processual Penal e sua problematização. Nossa pretensão é que este trabalho possa ajudar estudantes e profissionais a compreender, de modo mais adequado, a competência cível e criminal da Justiça Federal brasileira. Que sirva para fomentar a crítica e a reflexão sobre algumas posturas jurisprudenciais dos Tribunais brasileiros, que, na percepção dos autores, não se coadunam com a adequada aplicação das regras constitucionais e legais sobre competência jurisdicional. Desde já agradecemos aos leitores pelas críticas, sugestões e elogios que porventura vierem, bem como à Editora Juspodivm, por confiar em mais este projeto editorial.
Ficha técnica
- Autor: Renato Brasileiro De Lima
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544272473
- Páginas: 400
- Edição: 5
- Ano: 2026
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