DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIO FEDERAL DE 1988 2026

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A presente obra versa sobre a dignidade da pessoa humana nas suas múltiplas dimensões, buscando resgatar a sua trajetória evolutiva na esfera do pensamento filosófico e político, para depois formular um conceito jurídico apto a ser compreendido e aplicado adequadamente, de modo a converter o discurso teórico em prático. Da mesma forma, explora-se a condição da dignidade como norma jurídica, sua eficácia e sua relação com os direitos fundamentais, sempre dialogando com a ordem jurídica brasileira, mas sem perder de vista que se trata de um valor e princípio universal.

Ficha técnica

  • Autor: Ingo Wolfgang Sarlet
  • Editora: Juspodivm
  • ISBN: 9788544271360
  • Páginas: 258
  • Edição: 12
  • Ano: 2026
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