CLT - Consolidação das Leis do Trabalho: edição especial OAB

Código: 9788544220450 Marca: Juspodivm

Atualizada até o Edital XXV - 23.01.2018.

- Adequação à Reforma Trabalhist.

Medida Provisória 808/2017.

- Alterações em Matéria Constitucional.

Emendas Constitucionais 98 e 99/2017.

- Alterações na CLT.

Lei 13.509/2017 - Garantias trabalhistas aos adotantes.

Lei 13.545/2017 - Prazos processuais.

- Alteração na Lei do FGTS.

Lei 13.590/2018.

- Alteração na Lei da Seguridade Social.

Lei 13.606/2018.

- Reajuste de benefícios pagos pelo INSS.

Portaria 15/2018, do Ministério da Fazenda.

- Novo Regimento Interno do TST.

Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.

A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito.

Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber:

- CF e ADCT na íntegra;

- CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;

- CPC/2015 na íntegra;

- Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores;

- Regimento Interno do TST;

- Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista.

Ficha técnica

Autor: Souto Tonassi
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544220450
Páginas: 1344
Edição: 1
Ano: 2018