A infiltração policial no processo penal: Estudo comparado teórico e prático

Código: 9786555181593 Marca: Forum

Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e

jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemático da infiltração policial, partindo de sua localização no sistema penal e passando por temas como

classificação jurídica, raízes históricas, bem como

comparação com ordenamentos jurídicos estrangeiros. A partir do estudo comparado do instituto,

analisa-se o regime criado pelas Leis nºs 12.850/13,

13.441/17 e 13.964/19 (infiltração física e virtual)

de forma crítica, buscando solucionar as seguintes

questões: qual é o conceito de infiltração policial

utilizado pelo ordenamento jurídico brasileiro e

suas principais características? Quem pode realizar

a infiltração? Quais os limites da atuação do agente

infiltrado? Qual a forma de transporte das fontes e

elementos descobertos pelo infiltrado para o processo penal? Como valorar as provas obtidas pela

infiltração policial?

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