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Curso de direito processual civil - Execução

Código: 9788544242605 Marca: Juspodivm

De acordo com os NOVOS enunciados do FPPC de 2022 e conforme o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper)ABORDA:• Parte 1: Teoria da execução, liquidação e parte geral do processo de execução• Parte 2: Cumprimento da sentença• Parte 3: Execução fundada em título extrajudicial para pagamento de quantiaCONFORME: • Lei 14.423/2022 - substitui, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente• Lei 14.478/2022 - regula o mercado de criptomoedas• Lei 14.334/2022 - trata da impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de MisericórdiaNOVIDADES DESTA EDIÇÃO:Eis a décima terceira edição do volume cinco do Curso.Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 14.365/2022, a Lei n. 14.382/2022, a Lei n. 14.423/2022 (substituiu o termo “idoso” por “pessoa idosa”), a Lei n. 14.478/2022 (ativos virtuais e serviços de ativos virtuais) e o Decreto n. 11.249/2022.Além disso, inserimos, no capítulo sobre penhora, um item dedicado à impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, por força da Lei n. 14.334/2022. Acrescentamos referências aos novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, aprovados em março de 2022, em Brasília, e ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça.Esperamos que vocês, alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este Curso.Os autores

Ficha técnica

Autor: Oliveira De
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544242605
Páginas: 1200
Edição: 13
Ano: 2023