Do Processo Legislativo - 7ª Edição 2013
A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Para assegurar o entendimento desse mecanismo, resume o pensamento público antigo e contemporâneo, considerando os grandes pensadores políticos de todos os tempos. Além do processo legislativo clássico, o estudo enfoca ainda o processo legislativo contemporâneo em diversos países e sob a ótica da Constituição brasileira de 1988. Para finalizar, o livro discorre sobre a lei como arbitragem e impulsão, o controle das leis e o processo de modificação da Constituição. Esses elementos possibilitam uma visão crítica e abrangente desse instituto, trazendo ao leitor noções históricas e atuais acerca do tema.
Ficha técnica
- Autor: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
- Editora: Saraiva Jur
- ISBN: 9788502148468
- Páginas: 344
- Edição: 7
- Ano: 2012
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