Esta obra visa uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, por meio da abordagem objetiva da normatização do Regime de Previdência Complementar (RPC), sempre instruída com a jurisprudência do STF e do STJ. Foram contemplados os seguintes temas: • Introdução ao Regime de Previdência Complementar, • Previdência complementar privada fechada e aberta, com lastro principal no regramento constitucional e na LC 108/2001 e 109/2001, além do estudo da normatização essencial da lavra do Conselho Nacional de Previdência Complementar, • Regras gerais da previdência complementar no serviço público com abordagem constitucional, • Previdência complementar no serviço público federal com estudo da Lei 12.618/2012 e a sua regulamentação. Desta forma, a obra é focada em concursos básicos que cobrem o estudo do Regime da Previdência Complementar. A obra já ingressa em 2025, desde a 1ª edição, na Coleção Na Medida Certa para Concursos da Editora Juspodivm, pois atende ao perfil de ser uma obra objetiva para a preparação para concursos públicos. Bons estudos a todos!
Ficha técnica
- Autor: Frederico Amado
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544260869
- Páginas: 256
- Edição: 1
- Ano: 2026
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