Direito Eleitoral - 1ª Edição 2013: Interpretação e aplicação das normas constitucionais - eleitorais
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Inúmeras alterações nas regras eleitorais e constantes mudanças dos valores sociais e políticos do País fazem do nosso direito eleitoral um dos ramos de maior instabilidade na ciência jurídica. A par deste cenário, o autor propõe a construção de um modelo de interpretação para as regras do direito eleitoral, a fim de que se possa garantir a estabilidade e segurança jurídica necessárias. De maneira clara e sistemática, a obra analisa os caminhos a se trilhar em busca de uma visão crítica sobre as situações eleitorais, o que permitirá a compreensão dos valores envolvidos no processo eleitoral, bem como da relação entre o aplicador do direito e a norma jurídica, permitindo interpretações mais ágeis, flexíveis e funcionais.
Ficha técnica
- Autor: Erick Wilson Pereira
- Editora: Saraiva Jur
- ISBN: 9788502090842
- Páginas: 232
- Edição: 1
- Ano: 2012
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