Direito e economia da infraestrutura

Código: 9788545007227 Marca: Forum

A literatura brasileira sobre licitação e infraestrutura centra-se na abordagem eminentemente jurídica, fazendo, muitas vezes, rodeios

em torno de temas irresolutos ou de difícil definição prática. Assuntos como conceitos jurídicos indeterminados, princípios ou mesmo

miríades processuais são tratados à exaustão,

sem trazer clareza suficiente para a resolução

dos problemas práticos envolvendo Licitações

da Lei nº 8666/93, Concessões, Parcerias Público Privadas e RDC.

Temas como assimetrias de informação, racionalidade limitada, teoria da agência, custo

de transação, teoria dos jogos, economia comportamental e tantos outros serão discutidos

neste livro, buscando liga-los aos princípios da

igualdade e da eficiência, parâmetros norteadores de todos os procedimentos licitatórios e

de infraestrutura no Brasil.

Alguns leitores demonstração desconforto, pela ruptura com os cânones da disciplina.

Outros apresentarão discordância. É fato, no

entanto, que este trabalho não provocará indiferença.

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