Esta obra tem o objetivo de proporcionar amplo e vasto conhecimento sobre os direitos das pessoas com autismo para pais atípicos, advogados(as) que desejem conhecer esse ramo do Direito – que cresce de forma exponencial –, para assistentes sociais e todos que se interessem pela temática. Abordaremos os seguintes temas: Convenções Internacionais, sobretudo a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova York, Declarações Internacionais, Pactos Internacionais, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), Lei 12.764/2012, Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei com 127 artigos), Lei 13.830/2019, Resoluções Normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Educação Inclusiva, aposentadoria, BPC (Benefício de Prestação Continuada), Pensão por Morte, Saque de FGTS para pais de autistas, Planos de saúde, Redução de jornada de trabalho para pais de autistas, Planejamento Sucessório com Herdeiros com Deficiência, e projetos de leis em tramitação e muito mais. Além do conteúdo exposto, a grande novidade desta edição é o acréscimo da Parte II, que contempla Peças Processuais, proporcionando material ainda mais completo, exclusivo e encantador.
Ficha técnica
- Autor: Romeu Sá Barreto
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544264669
- Páginas: 480
- Edição: 2
- Ano: 2026
Produtos relacionados
Ler é viver várias vidas. Na Livraria Escariz você encontra livros, mangás e presentes, com 6 lojas em Aracaju e Salvador e retirada na loja.
Paulo Escariz LTDA - CNPJ: 16.470.999/0001-72 © Todos os direitos reservados. 2026
