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DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS RELACOES DE TRABALHO 2026

Código: 9788544259931 Marca: Juspodivm

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”? A obra contempla a Teoria Geral da Responsabilidade Civil, que abrange os danos patrimoniais e extrapatrimoniais, cujas noções são indispensáveis à caracterização do nexo causal e suas excludentes, notadamente o fato exclusivo da vítima, o fato de terceiro, o caso fortuito, a força maior e o fato do príncipe, da distribuição de culpas, quando concorrentes, ou da imputação objetiva pelo fato da atividade ou da lei. Daí, prossegue para o exame da responsabilidade por danos extrapatrimoniais, no estudo dos direitos da personalidade e da caracterização dos típicos danos trabalhistas decorrentes de suas ofensas, classificando os danos morais conforme os danos causados aos atributos valorativos da personalidade, aos atributos físicos da personalidade e aos atributos psíquicos ou psicológicos da personalidade. A obra também investiga as hipóteses configuradoras do dano moral coletivo e se ocupa do estudo dos danos existenciais. Por fim, se dedica à operacionalização necessária à mensuração dos danos extrapatrimoniais individuais e coletivos, segundo os critérios objetivos contidos na legislação, culminando na fixação dos valores pecuniários compositivos, e das questões atinentes à prescrição, juros e atualização monetária.

Ficha técnica

Autor: Alexandre Agra Belmonte
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544259931
Páginas: 544
Edição: 6
Ano: 2026