Curso de Direito da Energia - 3ª Edição 2015
Com o objetivo de desenvolver breve estudo jurídico vinculado à tutela jurídica de referido bem ambiental, de fundamental importância para brasileiros e estrangeiros residentes no país, os autores, depois de estabelecerem os necessários parâmetros constitucionais destinados a orientar a correta interpretação jurídica das normas infraconstitucionais vinculadas à tutela das fontes de energia, abordam de forma didática a tutela jurídica dos recursos hídricos vinculada à produção de energia elétrica, a tutela jurídica do petróleo assim como a tutela jurídica da biomassa renovável (biocombustível e biodiesel).
Ficha técnica
- Autor: Celso Antonio Pacheco Renata Marques; Fiorillo
- Editora: Saraiva Jur
- ISBN: 9788502155817
- Páginas: 360
- Edição: 3
- Ano: 2015
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