E se um código de computador pudesse valer como contrato, dispensar o cartório e, ainda assim, ser reconhecido pela Justiça? E se uma organização funcionasse sem sócios, sem sede e sem CNPJ? O que o Direito responde quando um empregado é demitido por justa causa por minerar Bitcoin na máquina da empresa, ou quando um devedor é citado por meio de um NFT? E como validar, por meio da tecnologia blockchain, a prova digital de uma propaganda eleitoral irregular publicada nas redes sociais? Nada disso é ficção. São questões reais, já levadas a tribunais brasileiros e estrangeiros – e analisadas nesta obra. Uma tecnologia nascida para funcionar sem bancos, sem cartórios e sem Estado acabou batendo à porta do Judiciário. Quando isso acontece, qual Direito se aplica? O Curso de Direito da Blockchain parte da origem do dinheiro e das crises que abalaram a confiança nas instituições para mostrar como a tecnologia blockchain reorganizou e vem reorganizando a forma de registrar valor, firmar acordos e exercer poder. Do bloco Gênesis do Bitcoin às stablecoins, do colapso da Terra/Luna ao caso Worldcoin, dos smart contracts às DAOs, o autor percorre a criptoeconomia em linguagem clara, sem abrir mão do rigor técnico. Mais do que descrever a tecnologia, o livro propõe uma Teoria Geral do Direito da Blockchain: investiga sua natureza jurídica, suas fontes e seus princípios, e enfrenta o diálogo – por vezes tenso – entre a lex cryptographica e o Direito clássico de Kelsen, Bobbio e Habermas. Em seguida, examina a regulação em movimento: sistematiza a atuação do BACEN, da CVM, da Receita Federal, do COAF, da ANPD, do Ministério Público e da SEC, e comenta, caso a caso, centenas de decisões judiciais nacionais e estrangeiras, em todos os ramos do Direito. Obra de referência para advogados(as), magistrados(as), membros do Ministério Público, professores(as), acadêmicos(as) e estudantes de Direito, Economia e Ciência da Computação que precisam compreender a tecnologia, analisar a criptoeconomia e aplicar o Direito da Blockchain – o jusblockchain – no Brasil e no mundo.
Ficha técnica
- Autor: Marcos Gomes Cutrim
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544273241
- Páginas: 1106
- Edição: 1
- Ano: 2026
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