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Constituição Federal 2024 - Atualizada com a REFORMA TRIBUTÁRIA (Coleção MINICÓDIGOS)

Código: 9786556601366 Marca: Edipro

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.

ESTA EDIÇÃO INCLUI:

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Ementário

Índice remissivo

Notas remissivas

Data de fechamento da edição: 31.1.2024

CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:

Constituição Federal

Código Civil

Código de Processo Civil

Código Penal

Código de Processo Penal

Código Tributário Nacional

Consolidação das Leis do Trabalho

Ficha técnica

Autor: Jair; EDIPRO Lot Vieira
Editora: Edipro
ISBN: 9786556601366
Páginas: 336
Edição: 1
Ano: 2024