Esta obra nasce do diálogo fecundo entre a FGV Direito Rio e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), consolidado no III Seminário de Integração entre seus Programas de Pós-Graduação. Mais que o resultado de um encontro acadêmico, o livro reflete uma parceria duradoura, construída em condições de igualdade e voltada à promoção de pesquisas inovadoras, à formação qualificada e à busca de soluções para os desafios regulatórios e de efetivação de direitos na Amazônia.
Os textos aqui reunidos resultam de debates intensos e construtivos em grupos de trabalho dedicados a quatro grandes eixos: Meio Ambiente e Transição Energética; Acesso à Justiça e Controle da Administração Pública; Democracia e Direitos na Amazônia; e Regulação, Desenvolvimento e Desafios do Estado Administrativo.
Ao longo das páginas, o(a) leitor(a) encontrará reflexões que articulam constitucionalismo, sustentabilidade e justiça social, trazendo contribuições valiosas para o avanço do Direito Público no Brasil. Trata-se de um convite à leitura atenta e ao engajamento com uma agenda que conecta a pesquisa jurídica aos dilemas do presente e aos horizontes de futuro na região amazônica.
Ficha técnica
- Autor: Rafael da Silva Menezes
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544264041
- Páginas: 400
- Edição: 1
- Ano: 2025
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