De forma originária, Lordelo examina os desafios da virada tecnológica sob o viés do devido processo legal, cláusula constitucional que, de tão relevante, é comumente confundida com o próprio Estado de Direito. Com profundidade, são trazidos aportes de Direito estrangeiro, não apenas do Tribunal de Justiça da União Europeia, da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Suprema Corte dos Estados Unidos, mas também de Tribunais Constitucionais de países como a África do Sul e a Alemanha. O também autor enfrenta um tema caro aos estudiosos do Direito Constitucional: a aplicação horizontal dos direitos fundamentais, propondo um “teste” para a incidência da cláusula do devido processo às relações privadas. Ao final, Lordelo nos apresenta a sua maior contribuição: a construção de um devido processo digital, cujo conteúdo e alcance são apresentados, pela primeira vez, ao Brasil. Trata-se de uma leitura obrigatória para todos aqueles que buscam compreender e debater as interações entre o Direito e a tecnologia. A editora e o autor merecem aplausos pela contribuição.
Ficha técnica
- Autor: João Paulo Lordelo
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544265345
- Páginas: 384
- Edição: 3
- Ano: 2026
Produtos relacionados
Ler é viver várias vidas. Na Livraria Escariz você encontra livros, mangás e presentes, com 6 lojas em Aracaju e Salvador e retirada na loja.
Paulo Escariz LTDA - CNPJ: 16.470.999/0001-72 © Todos os direitos reservados. 2026
