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CLT Saraiva e Constituição Federal : Tradicional - 52ª edição de 2019

Código: 9788553604296 Marca: Saraiva Jur

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A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 52.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.

Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria.

A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio.

Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos.

Últimas atualizações no texto da CLT:

- Lei n. 13.467, de 13-7-2017 (Reforma Trabalhista)

- Lei n. 13.660, de 8-5-2018 (Pagamento dos honorários de intérprete judicial)

Destaques da edição:

- Aplicação das normas processuais previstas na CLT Reforma Trabalhista (Instrução Normativa n. 41, de 21-6-2018)

- Aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)

- Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018)

- Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (MP 871, de 18-1-2019 alterações nas Leis Previdenciárias)

Ficha técnica

Autor: Editora Saraiva
Editora: Saraiva Jur
ISBN: 9788553604296
Páginas: 1216
Edição: 52
Ano: 2018