Este livro contempla as 13 (treze) regulamentações perpetradas pela Autarquia de Previdência a respeito do processo previdenciário, benefícios, serviços, segurados, acordos internacionais, revisão, compensação financeira, reabilitação profissional, serviço social e outros temas correlatos. Trata-se da substituição da IN INSS 77/2015 e outros atos da Autarquia revogados, a fim de apresentar uma nova regulamentação atualizada pela Emenda Constitucional 103/2019 e Decreto 10.410/2020. Nesta edição promovemos a inclusão de dois novos atos (Portaria INSS/PFE/DIRBEN 94/2024 e Portaria INSS/DIRBEN 1.208/2024) e diversas atualizações decorrentes de alterações normativas, a exemplo das Portarias INSS/DIRBEN 1.310/2025, 1.314/2025 e 1.316/2025. O formato do Caderno em espiral permite um estudo confortável com letras grandes e com espaços para anotações. Ademais, a Editora Juspodivm elaborou um sumário individual dos 13 (treze) atos normativos, permitindo uma identificação de todos os temas regulados em cada um deles.
Ficha técnica
- Autor: Frederico Amado
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544270707
- Páginas: 840
- Edição: 4
- Ano: 2026
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