A obra de Samira nos conduz à exploração do inédito tema da contestação estrutural. A autora, com maestria, nos guia por essa jornada, onde cada capítulo se torna um cômodo e cada argumento, uma parede que sustenta o todo. Ao longo da leitura, perceberemos que a autora molda sua ideia original do processo estrutural sob a perspectiva do polo passivo. Sua prática na Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon/PA), em uma ação civil pública em que a Agência foi citada, despertou na pesquisadora a ideia original de identificar a estruturalidade da demanda na postura do réu, visto que o autor não havia procedido dessa forma. Samira afirma que a contestação estrutural é uma boa prática processual, tendo se tornado a Boa Prática Estrutural de nº 15 no 12º Fórum Permanente de Processualistas Civis em Brasília, em 2023, por ela apresentada. Essa prática deve ser fomentada no Brasil nos litígios estruturais.
Ficha técnica
- Autor: Samira Viana Silva
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544256336
- Páginas: 216
- Edição: 1
- Ano: 2025
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